A DISPENSA POR JUSTA CAUSA é a modalidade MAIS GRAVE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. E por isso, a Disppensa por Justa causa, SÓ PODERÁ SER APLICADA, se o funcionário COMETER INFRAÇÃO GRAVE que JUSTIFIQUE SUA DEMISSAO IMEDIATA.
Por isso, neste artigo, vamos listar os PRINCIPAIS PONTOS para a VALIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA e quais são TODOS OS DIREITOS DO FUNCIONÁRIO DISPENSADO.
PRINCIPAIS FALTAS GRAVES que podem gerar a DISPENSA POR JUSTA CAUSA:
*Funcionário cometer algum FURTO, ROUBO ou apropriação indevida de bens da empresa.
* VIOLAÇÃO DE SEGREDOS DA EMPRESA, ou seja, revelar informações confidenciais da empresa.
*Funcionário cometer AGRESSÃO FÍSICA ou Verbal no ambiente de trabalho.
* Quando o funcionário ABANDONA O EMPREGO.
PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS QUE A EMPRESA DEVE ADOTAR ANTES DE APLICAR A JUSTA CAUSA:
*Notificar o funcionário por escrito, tendo em vista que o funcionário deve ser notificado por escrito da dispensa por justa causa, com a DESCRIÇÃO CLARA DA FALTA GRAVE COMETIDA.
*A EMPRESA DEVE COMPROVAR A FALTA COMETIDA PELO FUNCIONÁRIO, ou seja, a empresa deve reunir provas sólidas que demonstrem a ocorrência da falta grave.
O QUE FAZER QUANDO A JUSTA CAUSA FOR INJUSTA?
*Consultar um ADVOGADO TRABALHISTA:
Éaltamente recomendável PROCURAR UM ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO TRABALHISTA, pois somente ele poderá analisar a situação e verificar se a justa causa foi aplicada corretamente ou não, bem como é o advogado quem irá lhe orientar sobre as melhores ações a serem tomadas.
E para isso conte conosco da Willian Araujo & Advogados Associados, através do número: (11) 96746-1106.
CONCLUSÃO
A dispensa por justa causa é um tema sensível no Direito Trabalhista, que envolve aspectos legais e direitos tanto do empregador quanto do empregado. É fundamental que ambas as partes estejam cientes de seus direitos e deveres, e que as demissões por justa causa sejam conduzidas de acordo com a legislação vigente. Em caso de dúvidas ou controvérsias, é aconselhável buscar orientação de um advogado especializado em Direito Trabalhista para garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a lei, pois É MUITO COMUM EMPRESAS APLICAREM A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE FORMA TOTALMENTE INDEVIDA E SEM SEGUIR O QUE A LEI DETERMINA!
